segunda-feira, 5 de junho de 2006

Corrupção ou irresponsabilidade fiscal?

Os sucessivos escândalos noticiados nos últimos dois anos, sobretudo em nível federal, fazem recrudescer aquela convicção de que o maior mal do nosso país é a corrupção.
Registre-se, entretanto, que embora a corrupção traga muitos prejuízos e cause a indignação social, não é ela a principal responsável pelo desvio e/ou aplicação indevida dos recursos públicos, com todas as conseqüências sociais daí resultantes.
Uma prova eloqüente dessa afirmativa é o caso do RS, onde os índices de corrupção estão entre os menores do país. No entanto, o Estado apresenta a pior situação financeira do País. A principal causa desta situação está na irresponsabilidade fiscal ou, até mesmo, na demagogia.
Durante mais de 30 anos, nosso Estado apresentou altos déficits primários, mesmo que, em épocas passadas, a causa tenha sido os grandes investimentos.
Na verdade, sempre gastamos muito mais do que arrecadamos. Concedemos vantagens a servidores, incompatíveis com um regime de economia estável. Aliás, bastou que a hiper-inflação acabasse para que a dimensão da crise aparecesse.
Um exemplo gritante: porque 70% do montante de R$ 3 bilhões devido pelo Estado de precatórios judiciais é de responsabilidade do IPE? Porque a Constituição Federal de1988 determinou que a pensão por morte do servidor fosse integral, ou seja, 100% da última remuneração, embora não houvesse a correspondente contribuição para tanto.
A contribuição existente era para o pagamento de uma pensão em torno da metade da última remuneração, ou pouco mais, conforme fosse o número de dependentes do servidor falecido.
A própria dívida do Estado é conseqüência dos déficits contínuos e sistemáticos, eis que dívida não é outra coisa senão o estoque de déficits acumulados, acrescido de juros.
O grande problema do Estado é a despesa com servidores inativos - pela sua dimensão e crescimento. Com certeza, este problema não existiria hoje, se há alguns anos tívessemos formado um fundo para essa finalidade. Mas não havia ambiente político para a aprovação de uma medida dessa ordem em nosso Estado.
Concluindo, se hoje chegamos a condição de ter que despender a metade do que arrecadamos para pagar compromissos assumidos no passado, com a previdência e com adívida, a causa está nas decisões e omissões ocorridas ao longo dos anos, nem sempre condizentes com o interesse público.A corrupção é um problema grave, mas a demagogia e a irresponsabilidade fiscal, ainda são mais nocivas.

Publicado em Zero Hora, de 05/06/2006

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