quarta-feira, 9 de abril de 2008

Onde está o PAC?

Quem é do ramo sabe que todas as realizações de uma entidade, pública ou privada, que envolvam recursos financeiros, devem estar refletidas na sua contabilidade, a menos que sejam financiadas pelos famosos “recursos não contabilizados”, que não é o caso da situação aqui analisada. Todos os dias ouvem-se notícias de viagens do Senhor Presidente da República, para lançar ou inaugurar obras do PAC. Sobre esse assunto está havendo uma grande confusão. A maioria das obras classificadas como do PAC não é de responsabilidade do GovernoFederal, mas obras que serão construídas com recursos de empréstimos concedidos por organismos federais, em especial, a Caixa Econômica Federal, que deverão ser honrados pelas gerações futuras. O que está ocorrendo éuma grande expansão do crédito, para os setores público e privado, reflexo do crescimento econômico, o que é altamente positivo. O tratamento do esgoto de Porto Alegre é um caso típico, que será feito em parte com empréstimo do órgão citado, para amortização durante longos anos, mediante pagamento de juros. E assim é a maioria das obras lançadas nas diversas regiões do país. As obras com recursos próprios da União ainda não passam de planos, porque, se já houvessem sido realizadas, constariam dos registros contábeis do Governo Federal. Isso porque, em 2007, em plena vigência do PAC, o Governo Federal, excluídas as empresas, aplicou em investimentos apenas R$10 bilhões, o que equivale a menos de 2% de sua receita total líquida. Se confrontarmos com o PIB, veremos que foi tão-somente 0,39%, o menor percentual desde 1991, com exceção de 2003, cuja marca foi de 0,38%. Aliás, os níveis de investimento do Governo Federal são reduzidos e declinantes, bastando para isso observarmos que nos últimos vinte anos foram, em média, de 0,9% do PIB, caindo para 0,8% entre 1995 e 2002 e para 0,6%nos últimos cinco anos. Isso tudo a despeito do crescimento da carga tributária que fica com a União, que, somente no período 1997-2007, passou de 14,3% para 20,1% do PIB. O PAC não passa de um adjetivo atribuído a programas federais que sempre existiram. O que muda é o volume dos investimentos, que até são menores, no tocante aos realizados com recursos do Tesouro Nacional. Se as obras do PAC não constam dos registros contábeis da União, a pergunta que resta é essa: onde está o PAC?


Publicado no Jornal do Comércio, edição de 09/04/2008, p.4.1

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