segunda-feira, 21 de abril de 2008

A república dos caranguejos

O Senado Federal aprovou dois projetos envolvendo a previdência social, que, se transformados em lei, nos aproximará mais da grande crise fiscal que ameaça as contas públicas federais. São eles: a indexação de todas as aposentadorias ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário.A necessidade de corrigir as muitas injustiças da previdência não autoriza aaprovação dessas medidas. O aposentado deve receber reajustes que mantenham sempre seu poder de compra. Agora, dar o mesmo tratamento dado ao salário mínimo significa abandonar a política de aumentos reais deste, com sérios prejuízos à população mais pobre. Os benefícios do aposentado não podem receber o mesmo aumento real do salário mínimo, porque a despesa com previdência cresce naturalmente, em função do crescimento vegetativo dos aposentados. Por isso, dar a ambos o mesmo tratamento significa elevar ainda mais a carga tributária.
O fator previdenciário é a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor do benefício não só uma função do tempo de contribuição, como da esperança de sobrevida. Os senadores que votaram a favor dessas propostas têm todo o direito de agir assim, só que devem estar conscientes que estão fazendo uma opção pelo passado, em detrimento do futuro.
Os gastos primários correntes do Governo Federal passaram de 9,9% doPIB em 1991 para 17,4% em 2007, a despeito do crescimento do produto. Grande parte desse aumento foi provocado por previdência e assistência.
O Brasil é um dos países que mais gasta com previdência, considerando sua estrutura etária: com 6% da população em idade superior a 65 anos, gasta 12% do PIB, o mesmo que gasta a Espanha, com 18% da população nessa condição. O México, nas mesmas condições do Brasil, gasta 8%. Já os investimentos públicos são declinantes e excessivamente reduzidos,culminando em apenas 0,4% do PIB em 2007.
O resultado primário formado ésuficiente para pagamento de apenas metade dos juros da dívida. O que vem nos salvando é o crescimento da receita em percentual próximoa 10% reais, mas acompanhado de igual percentual nos gastos correntes, desperdiçando a grande oportunidade de mudar-se essa trajetória.É chegado o momento de tirarmos os olhos da nuca, deixando de andarmos para trás como caranguejos!

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