sexta-feira, 27 de junho de 2008

A explosão generalizada da arrecadação pública



Em 2008 houve uma explosão da arrecadação em todos os níveis da administração pública. Quando tomados os cinco primeiros meses do corrente exercício e comparados com igual período do anterior, retirada a inflação medida pelo IPCA, verifica-se que a arrecadação federal líquida cresceu 10,2%, a estadual, 18,9% e a do Município de Porto Alegre, 17,1%.

Não se tem certeza de que essas marcas se manterão quando computado o exercício por inteiro, caso em que a comparação passará a ser feita sob uma outra base. De qualquer forma, haverá um crescimento extraordinário da arrecadação. E, se esses índices forem mantidos, teremos alcançado em um só exercício um incremento que seria esperado para todo um período de governo que apresentasse bom desempenho.

O crescimento econômico, de 5,3% para o Brasil e de 7% para o RS, explica parte desse fenômeno. As medidas adotadas pelas administrações fazendárias pertinentes explicam mais uma parte, mas não explicam o todo. Algumas causas, porém, podem ser identificadas na venda dos produtos que sofrem uma tributação maior, como é o caso do álcool combustível, cujo consumo cresceu 80,2% no RS e 54,3% no Brasil, no período referido. Os demais combustíveis, embora num percentual menor, também cresceram.


As causas desse aumento de consumo são explicadas pelo aumento da renda pessoal, mas também pelo o da venda de veículos para o mercado interno, que cresceu, 30,3% no mesmo período. E essa venda de veículos, por sua vez, é explicada pela expansão do crédito, com prazos de financiamento que chegaram até 99 meses, em alguns casos. A taxa de inflação nos preços
por atacado, que já supera 17%, em 12 meses, também contribuiu para isso.

De posse dessa arrecadação, cabe aos governos conter a despesa, porque só assim reunirão as duas condições básicas para sair da crise ou melhorar a situação em que estão. O cavalo está passando encilhado, o que não costuma se repetir tão cedo!

Publicado originalmente no Jornal do Comércio em 27 de Junho de 2008.

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