sexta-feira, 5 de setembro de 2008

As discrepâncias do IPTU



De um modo geral, os municípios brasileiros dependem muito mais das receitas de transferências do que das próprias. Em 2007, 81% das receitasdos municípios gaúchos tiveram origem nas transferências federais eestaduais, e apenas 19% na sua arrecadação própria. E isso não édemérito, porque os tributos que deram origem a essas transferênciastiveram fatos geradores nos municípios, que é onde as pessoas vivem e trabalham.

Os municípios maiores têm uma participação maior da arrecadaçãoprópria, porque possuem uma base arrecadatória mais ampla em termos deserviços e imóveis valorizados.
Mas esse não é o único fator determinante da arrecadação própria, quedependerá também da proximidade entre fisco e contribuinte. E esse fato ocorre de forma marcante no caso do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

A participação do IPTU na arrecadação dos municípios gaúchos é, em média, inferior a 5%. Nos 200 municípios menores, essa participação é de0,5% e nos 20 menores, de apenas 0,12%.
Em Porto Alegre, essa participação é pouco superior a 10%, o que écompatível com a dimensão da cidade. O que chama atenção, no entanto, éo fato de, entre os dez municípios de maior arrecadação, nove seremlocalizados nas cidades de veraneio, na praia ou na serra.

A participação média do IPTU desses últimos supera 17%, havendo umcaso que atinge 29%. Somente em quatro municípios, a participação médiado IPTU supera 23%, sendo todos municípios pequenos que, se não fossesua localização no litoral, estariam entre os de menores arrecadação.A distância entre fisco e contribuinte, ao mesmo tempo em que propiciauma arrecadação excessiva, serve para explicar porque os municípios têmuma participação maior de transferências em suas receitas. Isso porque se,ao invés das transferências, os impostos fossem cobrados localmente, aarrecadação dos municípios seria bem menor, não só pela ausência da base tributária para a maioria dos municípios, como pela proximidade dos agentes referidos.

Artigo publicado no Jornal do Comércio. 5 de Setembro de 2008

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