terça-feira, 13 de maio de 2008

Enfim, o Estado sairá da crise histórica?

Duas condições são indispensáveis para que o Estado saia da crise:crescimento duradouro da receita e contenção rigorosa de despesa. Nem uma, nem outra é mais importante. Ambas completam-se na eliminação dadefasagem entre despesa e receita em favor da primeira, o que constitui odéficit público.Pois, o Estado está passando por uma fase de ocorrência simultânea dessas duas condições. A despesa vem sendo contida desde o ano passado, assim como a foi por governos anteriores, embora num grau menor. Já a outra condição, o crescimento da receita em dimensões excepcionais e inesperadas, começou a ocorrer no início do corrente ano, onde a receita corrente líquida do Estado expandiu-se a uma taxa superior a 18% em termos reais, em comparação com igual período do ano anterior, superando em 50% o índice decrescimento federal, considerado excelente. De 1980 para cá, em 28 anos, somente em três essa marca foi superada, em 1985 e 1986, numa média de 19%, em decorrência do crescimento da arrecadação do ICMS, e em 1992, com 28%, em virtude das receitas financeiras decorrentes da explosão inflacionária daquele ano, na ordem 1.158%. O grande problema é que esses períodos de excelência foram sucedidos por outros com índices negativos. Em 1994, na esteira do Plano Real, houve um crescimento de ICMS equivalente ao dobro do atual, mas a queda da receita financeira anulou em grande parte seus efeitos. Respondendo a pergunta que intitula este artigo, pode-se dizer que hoje estão presentes as condições para que o Estado saia da crise, porque se vê no atual governo uma firme disposição de continuar contendo despesas, e a expansão da receita está amparada no crescimento econômico, que parece serduradouro. Se não houver nenhum acidente de percurso, tanto na economia como na condução da política estadual, o Estado ficará livre do déficit. Isso, no entanto, é muito, mas não é tudo, precisa após formar uma margem para investimentos e pagar uma boa parte da dívida de curto prazo, gerada pelos altos e sucessivos déficits.

Publicado na Gazeta de Caçapava do Sul em 09/05/2008 e no Jornal do Comércio de Porto Alegre, em 12/05/2008.

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