segunda-feira, 21 de abril de 2008

Será o fim do fator previdenciário?

O Senado Federal aprovou recentemente o fim do fator previdenciário, a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor do benefício não só uma função do tempo de contribuição, como da esperança de sobrevida. Por exemplo, quem se aposente com 35 anos de contribuição terá um benefício correspondente a 74% da média salarial apurada, se estiver com 55 anos de idade. Estando com 60 anos, receberá 90%, recebendo, ainda, 100%, se a aposentadoria se verificar aos 63 anos. Isso decorre do período desobrevida que implicará um tempo menor de fruição do benefício, de 24, 21 e18 anos, respectivamente.
O fator previdenciário é uma alternativa muito melhor que a da idade mínima, no caso de perda do emprego, porque substitui o nada por algum valor, mesmo que este apresente descontos. Na maioria dos países existe aaposentadoria antecipada após uma certa idade, mas com grande desconto nos benefícios.
A necessidade de correção das muitas injustiças existentes na previdência não justifica a aprovação dessa medida. Isto porque os recursos públicos são limitados e a grande necessidade que temos é a do aumento do nível de investimentos, que é reduzido e decrescente, tendo alcançado tão somente 0,4% do PIB em 2007. Já os gastos primários correntes do Governo Federal passaram de 9,9% do PIB em 1991 para 17,4% em 2007, a despeito do crescimento do produto. Grande parte desse aumento foi provocado por previdência e assistência. O Brasil é um dos países que mais gasta com previdência, considerando sua estrutura etária: com 6% da população em idade superior a 65 anos, gasta12% do PIB, o mesmo que gasta a Espanha, com 18% da população nessa condição. O México, nas mesmas condições do Brasil, gasta 8%. Precisamos pensar em medidas voltadas para o futuro do país. É chegadoo momento de tirarmos os olhos da nuca, deixando de andarmos para trás como caranguejos!

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