sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

A educação e as finanças estaduais

Quanto mais o indivíduo aprende, mais útil ele se torna à sociedade.
José Ingenieros, em “As Forças Morais”.


A frase em epígrafe, do grande mestre ítalo-argentino, por si só define a importância da educação. É uma pena que os anos passem e, junto com eles, as pessoas, só não passe o conflito, cada vez mais insuperável, entre os professores e os governos.
É comum ouvir-se dizer que esse conflito não é resolvido, porque para os governantes é conveniente que o povo seja ignorante. Pode ser que em algum caso raro isso seja verdade, mas, com certeza, não é a regra.
Pelo governo do Estado já passaram todas as matizes políticas e o que se observa é que as reduções verificadas nos percentuais destinados ao ensino ou mesmo no salário do professor deveram-se mais a problemas financeiros do que a motivações políticas. Vejamos a tabela a seguir.

Os percentuais aplicados em educação, com exceção do período 1985 a 1990, sempre estiveram abaixo do patamar de 35% estabelecido na Constituição Estadual, e com salário reduzido. A diferença para o período citado está na inflação, que era responsável por 20% da receita líquida, e na folha de inativos e pensionistas, que representava pouco mais de 30% da despesa com pessoal, sendo hoje 52%.
A queda no percentual dos gastos, ocorrida nos anos 2008 e 2009, não decorreu propriamente da redução destes, mas do aumento da receita, aumento esse que foi o principal fator da melhora da situação financeira do Estado.
Quanto ao básico constante da tabela, mesmo que ele possa ser multiplicado por dez em alguns casos, para 40 horas, trata-se de um valor mínimo, que representa hoje pouco mais de 43% do que fora em 1986.
Espera-se que o Estado possa sair definitivamente da crise, voltando a fazer investimentos, que caíram para zero, depois de alcançarem 30% na década de 70, como também recuperar gradativamente o salário do magistério, que não pode permanecer como está.
Nessa operação, porém, não basta aumentar o dividendo, no caso, a receita. É necessário reduzir também o divisor, mediante mudanças na previdência e contenção do número de professores. Essas duas condições, conjugadas, é que permitirão que seja aumentado o quociente que cabe a cada um.
É uma tarefa que vai depender da união de todos, governo, professores, sindicato e sociedade. Fora disso, não há salvação.
Publicado no Jornal Gazeta de Caçapava, de 19/12/2008.

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