sexta-feira, 13 de março de 2009

INSS, uma mãe brasileira

A previdência, se não reformulada, poderá constituir-se num dos maiores problemas da sociedade no futuro, equivalente o que a poluição será para a vida no planeta.
Quando se fala de gastos com previdência, logo vêm em mente os servidores públicos, pelo fato deles se aposentarem com remuneração integral. Com os novos entrantes a partir de 2003 não têm mais esse direito, pode-se dizer que o fim desse privilégio é uma questão de tempo. No futuro não haverá mais diferença entre servidores da iniciativa e privada e públicos, no tocante à previdência social.
O objeto deste artigo, no entanto, é o Regime Geral da Previdência Social, o INSS, que desenvolve um dos maiores programas sociais do mundo.
Para se ter uma dimensão do que seja o INSS, basta dizer que em 2008 ele pagou 26,1 milhões de benefícios entre aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios acidentários e sociais. Isso significa dizer que uma em cada oito pessoas, considerados crianças, adultos e velhos, recebeu algum benefício de duração continuada do INSS.
O valor médio dos benefícios em 2008 foi em torno de R$ 625,00 mensais. A imensa maioria, mais de 68% recebe um salário mínimo, e pouco mais de 2% ganham mais que 5 salários mínimos. Há um pequeno número de privilegiados, em torno de 120 pessoas, que recebem uma média mensal de R$ 24 mil, a maioria composta de ex-combatentes da 2ª. Guerra. Sua repercussão financeira, no entanto, é mínima, de 0,02% da despesa.
O INSS, ao contrário do que dizem, com raras exceções, é uma grande mãe. Para isso, basta citar que, antes de 1991, bastava cinco anos de contribuição com 28% do salário (1,4 ano de contribuição efetiva) para se obter uma aposentadoria por 20 anos. Atualmente, bem mais da metade das aposentadorias foi obtida com um mínimo de contribuição ou sem nenhuma.
O número de beneficiários do INSS cresce a um ritmo de quase 4% ao ano. Se agregarmos a isso o crescimento real do salário mínimo (que dobrou desde 1994) a que está vinculada quase a metade da despesa, tem-se a dimensão do problema. Por isso que a despesa do INSS passou de 3,4% do PIB em 1991 para 6,9% em 2008, dobrando em termos relativos em 17 anos. O número de beneficiário por contribuinte está em menos de 1,8.
Por isso, as facilidades oferecidas hoje poderão ser as dificuldades no amanhã. Em economia não há mágica!

Nenhum comentário: