quarta-feira, 30 de setembro de 2009

A Previdência Social no Brasil: 1923-2009 - Uma visão econômica

No dia 06 de novembro, às 18:30h, na Feira do Livro de Porto Alegre, lancei um livro de título igual a esse "post".

O livro, sobre o Regime Geral da Previdência Social (INSS) e a previdência dos servidores públicos, reúne informações sobre os seguintes tópicos:

1) História do sistema previdenciário brasileiro, iniciado em 1923 com a Lei Eloy Chaves (marco inicial da previdência social no Brasil).

2) A explosão das contribuições previdenciárias, cujas alíquotas triplicaram para os empregados e foram multiplicadas por sete para as empresas, além das inúmeras incidências e expansão da base arrecadatória.

3) O INSS, abordando números, valores e crescimento dos benefícios concedidos, sua abrangência social e regional, além dos problemas atuais e futuros.

4) Discussão sobre o que seria uma aposentadoria justa, além da análise de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. Comparações entre os sistemas de repartição simples com o de capitalização, mediante simulações financeiras.

5) O fator previdenciário, as reduções que ele causa nas aposentadorias precoces, mas também suas vantagens. Análise da sua possível extinção em virtude da proposição que já passou pelo Senado Federal.

6) O déficit da Previdência, que muitas correntes de opinião dizem não existir. Análise da composição das receitas e das despesas e das possíveis implicações que decorreriam em adotar a variação do salário mínimo como fator de atualização dos benefícios.

7) A evolução do resultado primário do Governo Central (onde está incluído o INSS), das receitas e dos gastos primários correntes, destacando investimentos, juros e a carga tributária.

8) A previdência dos servidores públicos, da situação previdenciária dos estados, do dilema entre investimentos e previdência e das modificações introduzidas pelas últimas emendas constitucionais pertinentes.

9) Os regimes previdenciários existentes no Brasil e a dificuldade para que se possa atingir o equilíbrio financeiro e atuarial num regime de repartição. Análise do custo de transição para um regime de capitalização. Fundos de pensão e da evolução da composição demográfica até o ano de 2050

10) A previdência pública no Estado do RS: dos problemas previdenciários em certas áreas e situações, do déficit previdenciário e do regime de previdência complementar, assim como da necessidade de introdução de algumas mudanças paramétricas e da extinção de algumas distorções na incorporação de funções, ambas na aposentadoria.

11) Possíveis alternativas para corrigir ou minimizar os efeitos dos problemas existentes no sistema previdenciário brasileiro.

Como cortesia da editora, estamos disponibilizando gratuitamente o primeiro capítulo do livro em formato PDF: clique aqui para baixar.

Posteriormente, outros trechos do livro também serão disponibilizados aqui no darcyfrancisco.com.br.


2 comentários:

CLAUDINEI disse...

Acabei de adquirir seu livro na feira.

Parabéns pela inciativa de escrever sobre esse tema tão importante e tão desprezado pelos brasileiros, que preferem "comer pelas mãos" de políticos demagogos do que se informarem sobre temas importantes para o seu futuro e de seus filhos.

Darcy Francisco Carvalho dos Santos disse...

Obrigado, Claudinei. Um problema muito sério é o das pensões, que não foi tratado no livro, mas está no capítulo 6 do livro "O Rio Grande tem saída?", que está no blog.
Considerando a transição demográfica, como envelhecimento acelerado da população e a consequente redução da população em idade de trabalhar, a previdência será um dos maiores problemas que a humanidade enfrentará junto com outros conhecidos.