quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Causas da baixa remuneração do magistério público estadual do RS

Estamos disponibilizando neste blog, uma análise da remuneração do magistério público do Estado do RS, de 1986 a 2009 com valores corrigidos para seus equivalentes em 2009, pelo IPCA. Através desta análise, podemos constatar que os valores correspondem a menos de 45% dos valores em 1986.

Neste artigo são apontadas as causas que, no entender do autor, são as principais responsáveis por essa queda real da remuneração dos professores:

1) Elevado número de professores
2) Excessiva dispersão salarial
3) Grande gasto com inativos
4) Inadequada ação reivindicatória
5) Restrição orçamentária do governo.

São abordadas, ainda, as medidas tomadas pelos diversos governos que se sucederam, tendentes a enfrentar o problema, mas que não tiveram o êxito esperado.

Trata também da Lei 11.738/2008 que institui o novo básico para o magistério do País e suas repercussões na despesa com o desenvolvimento e manutenção do ensino (MDE), cujo percentual estabelecido pela Constituição Estadual não vem sendo cumprido e o pior, vem sendo reduzido. Aliás, só foi cumprido quando a inflação era alta e os inativos tinham menor peso na folha.

Por fim, apresenta uma conclusão e algumas sugestões para enfrentar o problema, embora a principal delas, a modificação nos critérios de aposentadoria, dependa de alteração constitucional. Propõe uma ampla negociação para, gradativamente, resolver o problema.

O texto completo está disponível aqui em formato PDF (33p. 181 KB).

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