terça-feira, 23 de março de 2010

ESTADOS COMPARADOS POR FUNÇÕES DO ORÇAMENTO – Relatório 2010

O principal objetivo de qualquer governo é oferecer condições de bem-estar crescente para seus cidadãos. Nesse sentido, a criteriosa utilização dos recursos públicos é extremamente importante. A clara definição de prioridades e, principalmente, o acompanhamento dos resultados obtidos são requisitos fundamentais para alcançar este objetivo.

Este trabalho se propõe a relacionar a utilização dos recursos públicos da administração direta à oferta de produtos e de serviços e aos resultados obtidos para a sociedade, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal no último ano para o qual há dados disponíveis. Utilizou-se para tal a classificação funcional dos orçamentos estaduais, que é o nível mais agregado da contabilidade pública dos estados, para avaliar a eficiência e eficácia dos estados em relação às principais funções do orçamento – Judiciária, Legislativa, Segurança, Educação e Saúde. Assim, as ações dos governos puderam ser mensuradas e avaliadas através de três componentes básicos sob a forma de indicadores socioeconômicos: os indicadores de insumos, os indicadores de produtos e os indicadores de resultados, vinculados a cada uma das funções orçamentárias.

Os resultados obtidos demonstraram que os estados que apresentam despesas muito elevadas são, de modo geral, ineficientes e ineficazes, demonstrando que não é a quantidade e sim a qualidade que define a eficiência e eficácia das ações dos governos.

Júlio Francisco Gregory Brunet
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