segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O peso do IGP-DI no ajuste fiscal gaúcho

Daniel Voigt Godoy

Roberto Balau Calazans

No ranking dos estados e Distrito Federal elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Sul é o único estado da Federação que não caiu abaixo de 2,0 da relação dívida consolidada líquida/receita corrente líquida (DCL/RCL), considerando-se o início da série estatística em dez./2000 (2,66 em 2000 e 2,14 em 2010).

Essa trajetória mais demorada de ajustamento da relação DCL/RCL pode ser explicada pelo peso da dívida intralimite atrelada ao IGP-DI e IGP-M – índices notadamente voláteis e suscetíveis às oscilações cambiais. Em 2000, esses índices respondiam por aproximadamente91% da dívida, percentual esse que só fez aumentar ao longo da década, alcançando pouco menos de 98% em 2010.

Para evidenciar a dificuldade que esse portfólio de dívida (concentrada no IGP-DI) traz à trajetória de ajustamento, realizou-se uma simulação para diferentes composições da dívida intralimite, onde o peso relativo dos índices referidos foi variado entre 50% e 100%. Os resultados mostram que a relação DCL/RCL diminui significativamente quando se reduz a participação relativa do IGP-DI na dívida intralimite, alcançando um valor inferior a 1,0 para o caso de 50% de participação.

No caso gaúcho, conclui-se que a concentração da dívida nesses índices de preço contribui de maneira decisiva para a trajetória demorada de ajustamento da relação DCL/RCL. Porém, analisando-se outros estados cujas dívidas têm características semelhantes, ao exemplo de SC, verifica-se que suas trajetórias declinam de forma mais acentuada. Uma das razões possíveis para essa diferença seria uma relação inicial DCL/RCL mais favorável (1,83 em 2000 para 063 em 2010), permitindo maior amortização e, por conseguinte, um ajustamento mais rápido.

O recorrente tema da renegociação da dívida estadual é crucial para o RS, já que somos o estado com maior dificuldade de superar as imposições ditadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de termos que acumular um resíduo da dívida decorrente da Lei 9496/97 que cresce de forma exponencial. A troca do indexador, IGP-DI por IPCA, é uma questão primordial para sustentabilidade fiscal do Estado.




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