terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Os macroproblemas estaduais


O Estado do RS apresenta um desequilíbrio estrutural em suas contas que lhe coloca numa escolha de Sofia: ou não cumpre a legislação ou a cumpre e forma grande déficit. A pior situação é quando, mesmo não cumprindo a legislação, ainda forma déficits altos, como está ocorrendo atualmente.
Enquanto os governantes e a sociedade não se derem conta desse fato, o Estado não encaminhará a solução para seus déficits, podendo, em decorrência, caminhar para uma situação parecida com a que estão atravessando alguns países da Zona do Euro.

Sinteticamente, a situação financeira do Estado pode ser resumida no quadro que consta no final deste texto. De cada R$ 100 de receita corrente arrecadada, cumprindo tudo o que determina a Constituição federal, a estadual e mais o acordo da dívida, em torno de R$ 65 tem destinação específica (dois em cada três reais), restando “livres” R$ 35. São as chamadas vinculações da receita.

Mas as despesas do Estado não se resumem a isso. Há as demais despesas, as “despesas fixas”, assim denominadas não porque não cresçam, mas porque seu crescimento é desvinculado da evolução da receita corrente, da qual, com algumas variações anuais, estão em torno de 45%. Seu crescimento depende de outros fatores, como o crescimento vegetativo da folha de pagamento.

Então, em cada 100 de receita, restam R$ 35 para atender as demais despesas (R$ 45), ficando a descoberto R$ 10, que constitui o déficit estrutural do Estado, em torno de R$ 3 bilhões. E, para cobrir esse déficit, o incremento de receita necessita ser o triplo, devido às mesmas vinculações. E isso só pode ser obtido num lapso de tempo mais ou menos longo, quando as despesas fixas já terão crescido. Esse é o grande “nó” estrutural das finanças estaduais.

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