sábado, 16 de março de 2013

As bolsas


Está em gestação no Tesouro Nacional uma alternativa para destravar os investimentos em infraestrutura, mediante o repasse de recursos a bancos públicos e privados, para que estes financiem a juros subsidiados, os consórcios vencedores das licitações. A privatização, antes demonizada, pode ser financiada a juros favorecidos pelo Tesouro, ou melhor, pelo contribuinte.
 Como o destino são as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, talvez seja uma maneira de esconder a remuneração dos concessionários, porque assim poderiam cobrar um pedágio mais ”barato”, por exemplo.

Isso preocupa, porque implica aumentar a dívida pública, que já vem crescendo sistematicamente. A dívida interna, por exemplo, estava no final do mês de janeiro em R$ 2,5 trilhões, com um crescimento de 8,2% em relação a igual período do ano anterior. A taxa de juros subsidiada está impedindo também uma redução maior da despesa com esse item pelo governo federal, porque, a despeito da redução da Selic, aumenta a taxa implícita de juros.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES e a bancos públicos tem sido uma constante no governo petista, saltando de  R$ 14 bilhões no final de 2007 para R$ 406 bilhões em 2012. Grande parte desses recursos é utilizada no financiamento a juros subsidiados a grandes empresas, algumas delas denominadas campeões nacionais (players), que os utiliza na compra de outras empresas, formando monopólios, tão prejudiciais ao consumidor. É o ressurgimento da  conta movimento, extinta em 1987.
Os subsídios são  a diferença entre a taxa que o governo paga na capitação e a que recebe dos bancos citados pela TJLP. O valor desses subsídios em 2011 foi de R$ 19,2 bilhões, quase 40% superior ao despendido com o programa bolsa família, que atingiu R$ 13,6 bilhões, ou 0,33% do PIB, no mesmo ano.
E o pior de tudo é que todos esses subsídios ocorrem à margem do orçamento da União, contrariando a lei e a boa técnica contábil. Se os gastos estão fora do orçamento, os dividendos gerados por essas operações são repassados pelos bancos públicos ao Tesouro Nacional, para inflar seus resultados, inclusive com antecipações, como ocorreu no ano passado, distorcendo o resultado do exercício.
A bolsa família, apesar das opiniões contrárias, é uma necessidade indiscutível num país de tanta miséria. O problema está na bolsa louis vuitton, como nos casos citados.

 

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