quinta-feira, 15 de maio de 2014

O Rio Grande tem saída?

O RS, por sua
grandeza e por
sua gente, achará
uma saída
O título deste artigo é o mesmo de um livro que estou lançando com a participação de mais três colegas e que já está nas livrarias.

Ele começa com a economia estadual, que é a quarta do País, mas por ser muito dependente da agricultura, sofre os efeitos das secas, do câmbio e da variação dos preços internacionais.

Mas, a despeito de sua importância econômica, nosso Estado gerou déficits sistemáticos em suas contas públicas, num percentual anual superior a 15% da receita, entre 1970 e 1998. Isso mais os juros altos  explica o enorme endividamento que se formou nesse período.

A renegociação ocorrida em 1998, em virtude de fatores subsequentes, não trouxe os efeitos esperados. A repactuação proposta pela Presidência da República apenas abrirá espaço para mais endividamento, agravando a situação futura.

Sofremos também os efeitos da repartição inadequada da carga tributária nacional, em que os Estados vêm perdendo participação desde 1960.

Descuidamo-nos com o problema previdenciário, não constituindo um fundo para as aposentadorias e pensões que são concedidas sob regras altamente concessivas. As reformas de 1998 e de 2003 não resolveram o problema da precocidade das aposentadorias.

Se cumprirmos integralmente as vinculações da receita e não contermos as demais despesas, nosso déficit ultrapassa a 12% da receita corrente. Com os reajustes salariais semestrais concedidos até 2018 a categorias representativas dos servidores, esse déficit potencial, passará a ser real, no próximo período governamental. Como agravante, as fontes de financiamento esgotaram-se, com destaque para os depósitos judiciais, dos quais o atual governo sacou mais de 5 bilhões!

Na educação, o problema maior é o não cumprimento do piso nacional e a consequente formação de um passivo trabalhista de R$ 10 bilhões até o final do ano. No tocante à qualidade, depois de ocuparmos as primeiras posições no País, temos caído sistematicamente a cada ano. 

O consolo que nos resta é que o RS, por sua grandeza e por sua gente, achará uma saída. 

Artigo publicado na  Zero Hora em 15/05/2014

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