quarta-feira, 27 de agosto de 2014

ICMS – estarão reduzidas as fontes de expansão da arrecadação?




Este trabalho foi realizado com base em dados constantes  do Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de 2013,  elaborado pelo Tribunal de Contas, de posse das quais foram construídas tabelas e feitas as inferências  seguintes.

A Tabela 1 apresenta o ICMS arrecadado no período 2006-2013, o total geral do Estado, das 50 maiores empresas, das 100 maiores e das 500 maiores, com os dados originais da fonte citada. Nelas se constata o decréscimo relativo das maiores empresas e, como corolário, o crescimento das menores.

É importante  destacar que tanto as 50 maiores empresas, como as 100 maiores e as 500 maiores, cresceram a uma taxa de 1,2%. 2% e 3,8%, respectivamente,  muito abaixo do crescimento do PIB (Tabela 2).

O Tribunal de Contas diz que “essa situação sugere a presença de uma tendência crescente de dispersão da arrecadação do ICMS do Estado,  circunstância salutar para as finanças estaduais, principalmente por significar redução do grau  de dependência  da maior fonte de recursos do Tesouro por determinada empresa ou grupo de contribuintes”.

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