terça-feira, 30 de setembro de 2014

Contas federais indicam crise fiscal iminente



O Governo Central acumulou R$ 25,5 bilhões de déficit primário em  quatro meses consecutivos, tendo apurado em agosto/2014 grande parte desse valor,   R$ 10,4 bilhões. O déficit do Regime Geral foi de 34 bilhões (R$ 17,9 de superávit na dependência urbana e R$ 51,9 de déficit  na rural). O Tesouro Nacional apresentou um superávit de R$ 38,7 bilhões e o Bacen, um déficit de R$ 29 milhões.

No acumulado de janeiro-agosto de 2014 o superávit foi de apenas 4,675 bilhões, numa queda nominal de 88% em relação a igual período do exercício anterior, quando apurou R$ 38,4 bilhões.

Sendo o resultado primário uma poupança para pagar a dívida, a situação torna-se grave porque no período citado o superávit primário cobriu tão somente 3,6% dos juros devidos, restando mais de 96% sem pagar e que serão incorporados ao saldo devedor da dívida. Como o montante de juros devidos no período foi de R$ 128,3 bilhões, agregaram-se à dívida R$ 123,6 bilhões (Gráfico).

No mesmo período do ano passado foram pagos 30,5% dos juros devidos, que já foi menor que o percentual histórico entre 1997 e 2013, que foi de 45%. O falto de não pagarmos todos os juros devidos explica a causa principal do crescimento da dívida e do alto montante dos primeiros. Para reduzirmos os juros, necessitamos em primeiro lugar fazer maior superávit primário. A redução da taxa Selic é muito importante para isso, mas será possível reduzi-la, se devemos tanto e não pagamos nem a metade dos  juros devidos em cada exercício?
Nesse período a receita líquida cresceu 6,4% (0,2% reais), ao mesmo tempo em que a despesa cresceu 12,6% (6% reais), portanto, o dobro.

As despesas que mais cresceram foram: Despesas do FAT (12,8%); LOAS/RMV (11,6%); outras despesas de custeio (20,7%) e outras despesas de capital (27,4%). Este último caso é positivo, diante da carência de investimentos do Brasil.

No entanto, o crescimento da despesa de custeio no triplo da receita líquida com o decorrer do tempo torna-se insustentável. O que se nota nas contas públicas federais é que as despesas apresentam uma rigidez tal que não são reduzidas quando a receita baixa o ritmo de crescimento.

Em função desse crescimento de despesa é que o superávit primário do Governo Central em 12 meses passou de 2,42% do PIB em janeiro/2012 para 0,75% em agosto/2014.
A tabela e gráfico que ilustram este texto podem ser examinados clicando aqui.








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