terça-feira, 28 de outubro de 2014

Um “buraco” orçamentário de R$ 5,4 bi


O governador eleito receberá um orçamento com um “buraco” em torno de R$ 5,4 bilhões, equivalente a  15% da receita corrente líquida. Numa linguagem simples, para cada 100 de despesa, o Estado só contará com 85 de receita. 

Em números redondos, as receitas foram superestimadas em R$ 4,4 bilhões e as despesas,  subestimadas em  R$ 1 bilhão. A proposta orçamentária para 2015 não contém dotação para pagamento do reajuste do magistério a vigorar a partir de novembro deste ano.

A dotação para investimentos com recursos próprios corresponde a menos de 3% da receita corrente líquida, com  todos eles  oriundos de receita fictícia. Então, a dotação para investimentos com recursos próprios é zero.

Além das receitas fictícias, as demais receitas correntes estão projetadas com um acréscimo de 12,7% sobre o orçamento do ano corrente, cujas receitas deverão ter um grau de realização de  95%. Com isso, o crescimento esperado passa para 18%, ou 12% reais,  quando o crescimento do PIB será quase nulo.
 Além desse déficit,  o novo governo encontrará R$ 1,5 bilhão de recursos de operações crédito que foram utilizados para financiar despesas correntes. Então, ele terá que realizar com recursos do Tesouro os investimentos que eram objeto dos contratos respectivos. Isso sem falar no denominado empréstimo “jumbo”, anunciado pelo próprio governo, que está por se realizar.

Os déficits que o futuro governo encontrará não são potenciais, decorrentes do não cumprimento de vinculações constitucionais, como antes,  mas reais, porque terão origem em despesas já feitas e que se estenderão até 2018.

Além disso, o novo governo encontrará zerado o estoque de recursos que historicamente vinha financiando os déficits, utilizados por meio caixa único do qual  até o final do ano o atual governo terá sacado 8 bilhões,  grande parte oriundo dos depósitos judiciais.

Deverão ser tomadas diversas medidas emergenciais para enfrentar a situação atual, mas a solução definitiva para isso está na reforma da previdência, que deve ser feita mediante uma mobilização geral de todos os Estados.

Publicado na Zero Hora de 28/10/2014.


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