quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

O Rio Grande tem saída? – Apresentação



Foi colocada à direita, nos “Artigos em PDF”  uma apresentação que sintetiza o livro “O Rio Grande tem Saída”, visando facilitar àqueles que se interessam pelo assunto, mas que não têm tempo e até mesmo disposição para ler os textos em toda sua extensão.
A diferença entre alguns dados constantes do livro e da Apresentação decorrem da data-base de sua atualização. O livro foi fechado em fevereiro de 2014 e muitos dados, como os saques dos depósitos judiciais e do caixa único estão atualizados para outubro.
Cabe fazer uma explicação quanto aos dados de pessoal, que estão estimados com base em três critérios distintos:
a)    MDE (educação):  estão estimados com mais precisão, porque a natureza da despesa facilita. Foram consideradas as leis de concessão até novembro/2014 e um crescimento vegetativo de 2% (um pouco baixo);
b)    Segurança pública: Foram feitas as estimativas de acordo com as leis aprovadas até 2018, também com um crescimento vegetativo, muito baixo, devido à alta dispersão nas classes decorrente das próprias leis referidas; além disso, demos um desconto nos valores projetados.
c)    Demais órgãos: consideramos apenas 3% reais para 2014 e 2015 e crescimento vegetativo de 2% para os demais anos.
Na realidade, houve no Estado um “encilhamento salarial”, cuja solução vai dar muita dor de cabeça ao futuro governo.
Embora considerado  exagerado, terrorista, etc., posso afirmar com certeza que a situação é bem pior que a apresentada nas projeções.

3) Na saúde foi considerado 10% da RLIT, que corresponde mais ou menos 12%, incluindo transferências ao IPE e os inativos da Secretaria da Saúde, embora essa inclusão seja vedada pela Lei Complementar  n° 141/2012. Mas foi esse o critério do atual governo até 2013. Em 2014, ele deve aplicar os 12% da nova regulamentação, mas contando com a ajuda dos depósitos judiciais, cujo estoque  esgotou.
Os demais itens são auto explicáveis nos parâmetros.        
4) Na receita, embora  tenha considerado uma elasticidade de 1 (nula), considerei uma variação a maior de 1% (2014 e 2015) e 1,5% (2016-2019) do deflator implícito do PIB em relação ao IPCA, com base numa média de dez anos, embora haja anos que o IPCA varia mais que o deflator. Então, para um PIB de 1,5% em 2015 o crescimento real da receita deverá ser de 2,5%.
Deve ser considerado que o ICMS apresenta situações que poderão implicar crescimento real significativo, conforme tratado em estudo publicado neste blog, no link abaixo.  http://www.darcyfrancisco.com/arquivos/ICMS%20fontes%20esgotadas.pdf


Para ver a Apresentação, clique Aqui. 

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