segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Resposta à pergunta que todos fazem: O que Tarso faria?



A pergunta que todos fazem é qual o plano que o governador Tarso tinha para o segundo mandato,  caso ele se reelegesse, tendo em vista que ele lutou intensamente para isso. Então, não dá para dizer que ele preparou uma bomba-relógio para o próximo governador, até mesmo porque acreditamos que ele não seria capaz de uma atitude dessas.

Como também nos questionamos muito a respeito desse fato, procuramos  buscar essa resposta em um artigo de autoria do governador publicado na Zero Hora de 02/11/2014, p.27, logo depois das eleições,  sob o título “Dívida e Saída da Crise”.

Inicialmente, depois de reconhecer democraticamente como legítima a vitória do adversário,  faz uma apologia aos gastos e uma crítica às medidas de austeridade, cujos dois parágrafos transcrevemos:

A proposta, para resolver o impasse, acolhida pela maioria eleitoral, está baseada na “redução de gastos”. É uma visão originária do pensamento econômico predominante, hoje, na Europa já afastada da social-democracia.

Mais adiante  diz o seguinte:
O projeto vencedor não especificou como enfrentaria o desafio, mas não sonegou a informação principal: adotará políticas de “austeridade”  no Estado, análogas às políticas aplicadas na Espanha, em Portugal e na Grécia, que hoje tem gerado recessão econômica e taxas de desemprego que alcançam até 45% entre a juventude.

Antes de continuar na análise do artigo, cabe fazer a seguinte consideração:  Governo nenhum deixa de aplicar recursos se dispor deles, porque é na aplicação de recursos que ele concretiza suas realizações, pelo menos, a maioria delas. Ninguém agrada a população com austeridade orçamentária, mas sim com gastos. O povo é imediatista, não importam as consequências.
 No caso do Rio Grande,  com um déficit superior a R$ 5 bilhões, com todos os recursos extras esgotados,  como também a margem para contrair novos empréstimos, como o governo vai continuar gastando? Nem que queira, não poderá fazer.
O próprio governador Tarso sabe  disso, pois só conseguiu governar e conceder altos  reajustes salariais  porque dispôs de R$ 7,1 bilhões do caixa único (sendo R$ 5,7 bilhões dos depósitos judiciais) e mais de R$ 4 bilhões de empréstimos e ainda concedeu os maiores índices desses reajustes em novembro/2014, com os maiores  reflexos no  período governamental seguinte.

Esses reajustes concedidos no final do governo anterior e ainda parcelados até 2018 geraram e gerarão despesas permanentes porque são cumulativos, e os recursos que a viabilizaram no período anterior estão esgotados, inclusive o limite de endividamento.  

Depois de dizer que não concorda com a redução de gastos e que o Estado do RS tem servidores a menos principalmente nas áreas de segurança e educação, com o que concordamos  quanto ao primeiro caso,  faz uma afirmativa com o que também concordamos, especialmente, quando à previdência, que transcrevemos a seguir:
O Rio Grande tem, na verdade, servidores de menos, principalmente nas áreas de segurança e educação e os valores que pesam nas contas públicas são as custosas aposentadorias da alta burocracia estatal, consideradas “direitos adquiridos” com valores para os quais os beneficiários não contribuíram proporcionalmente.

Depois de citar uma série de realizações, muitas delas questionáveis e que deixamos de abordar para não nos alongarmos muito, o governador  passa a dar as sugestões para o período de transição, após se expressar da seguinte forma:

Eis o sumário do nosso “programa de transição” que só poderia (ou poderá) dar certo com uma conexão direta com o governo federal...

Não vamos transcrever na íntegra por economia de espaço.

1)    Promover aqui um crescimento econômico para o próximo período de, em média, 4% ao ano para fazer subir a arrecadação.
2)    Votar o PLC 99/2014, abatendo R$ 15 bilhões do estoque da dívida, obtendo US$ 1 bilhão para investimentos em infraestrutura.
3)    Em janeiro de 2015 construir com o governo federal um rebaixamento nas prestações da dívida, em torno de R$ 800 milhões anuais.
4)    Usar os excedentes dos depósitos judiciais para aplicar os 12% em saúde.
5)    Receber da União o valor de R$ 146 milhões do fundo de incentivo às exportações devido ao Estado.
6)    Buscar no fundo de compensação previdenciária R$ 1 bilhão, devido pela União ao Estado.
7)    Receber da União uma demanda antiga de R$ 1 bilhão, decorrentes de investimentos em estradas federais.
8)    Créditos tributários de R$ 1,5 bilhão, que podem ser antecipados.

Analisemos sinteticamente caso a caso:

  1. Segundo as previsões dos institutos especializados e dos principais  economistas nacionais, o crescimento do PIB  de 2015 será negativo e o de 2016 muito baixo, talvez menos de 1%. E a média histórica do R$ nos últimos 15 anos foi de 2,7%, mesmo que nesse período tenha ocorrido o “boom das commodities”.
  2. O PLC da dívida foi votado e transformado em lei,  mas até agora não foi regulamentada e  deverá demorar,  devido à nova orientação do Ministério da Fazenda. Além disso, até 2016, o limite de endividamento, se existir, será muito baixo, pelas razões já analisadas em diversos textos nossos.
  3. A redução da prestação da dívida, que é muito importante para o Estado, mas pela mesma razão do item anterior, dificilmente sairá  nos próximos anos, devido à grande crise fiscal por que passa o setor público brasileiro,   que apresentou no ano passado um déficit nominal de 6,7% do PIB,  um dos mais altos do mundo, dobrando em relação ao ano anterior.
  4. Os excedentes dos depósitos judiciais serão insuficientes  para pagar os encargos  calculados com base na Selic  (11,75%) sobre um saldo aproximado de R$ 10 bilhões dos quais R$ 7,7 bilhões já foram gastos pelo Estado, sendo 73%  pelo governo passado. O valor não gasto é relativo à reserva técnica de 15% e um reduzido saldo em torno de R$ 300 milhões.
  5. Receber R$ 146 milhões do incentivo às exportações. Pelo valor,  trata-se da Lei Kandir, que costuma vir todos os anos,  embora sem atualização.
  6. Quanto ao fundo de compensação previdenciária, é pouco  provável, para não dizer impossível,  que vá ingressar R$ 1 bilhão, quando  a média recebida nos últimos dez anos tenha ficado inferior a R$ 50 milhões anuais, em valores atualizados.
  7. Quanto à indenização pela execução de estradas federais é uma antiga reivindicação que vem desde o  governo Simon e, nos últimos anos, tem servido para inflar os orçamentos sem que nunca tenha ingressado um centavo.
  8. Créditos tributários na ordem de R$ 1,5 bilhão, que podem ser antecipados. Não sabemos do que se trata.

Concluindo, se as soluções eram essas, não havia solução, apenas desejos e  intenções.


2 comentários:

EDSON GOMES disse...

QUAL A SOLUÇÃO?
O QUE O ESTADO TEM PARA ENXUGAR?

Darcy Francisco Carvalho dos Santos disse...

Prezado Edson,
Agora ficou muito difícil porque foram concedidos altos reajustes salariais que vão até 2018. Não havendo como aumentar a receita em ritmo satisfatório, não restará outra alternativa que não seja o atraso da folha e o corte de algumas vantagens funcionais que estão sendo concedidas em bases legais questionáveis. As medida serão amargas. Grande parte do déficit histórico que era potencial passou a ser real.