quinta-feira, 23 de abril de 2015

Consequências do não pagamento da dívida pelo RS



Não dispomos do valor do serviço da dívida dos Estados com a União, mas deve situar-se em  torno de 90% do valor total despendido com essa finalidade, que foi R$ 47,4 bilhões em 2014. Então, só com a União deve ficar em  torno de R$ 40 bilhões .

Apenas quatro Estados são responsáveis por 65,4%, cerca de 2/3,  do  gasto com o serviço da dívida em nível nacional, percentual esse que deve ser o mesmo em relação à parcela da  União (Tabela no final). 

Em 2014, o RS despendeu com o serviço da dívida R$ 3,268 bilhões, sendo R$ 2,890 com a União. 

Em 2015, o valor aproximado com a União será R$ 3,150 bilhões, o que corresponde um desembolso mensal de pouco mais de R$ 260 milhões, em média. Segundo o governo é R$ 280 milhões. 

O não pagamento pelo Estado do RS pode gerar o corte das transferências, por disposição contratual,  que devem ser de R$ 3,9 bilhões anuais em 2015.

Mesmo que o governo federal esteja um tanto desgastado, não deverá aceitar passivamente  um calote, porque se  moda pega e todos os Estados fizerem o mesmo,  isso representará uma perda de receita de mais de 40 bilhões anuais, quase 2/3 do que o Ministro da Fazenda quer gerar com o ajuste  fiscal que está fazendo.

Situação dos Estados que despendem mais com a dívida
São Paulo está bem. Em "ranking" construído pelo autor, ocupa a melhor posição no Pais. 

Já não se pode dizer o mesmo dos outros três, que ocupam as três piores posições entre os dez Estados de maior receita. O pior deles, como é sabido,  é o RS, que em 2014, mesmo deixando despesas sem registro, despendeu 96,3% da RCL (receita corrente líquida) sem considerar o serviço da dívida e os investimentos. Além disso, o novo governo recebeu despesas feitas até 2018 e é o único que já usou todo o saldo dos depósitos judiciais. 

O Estado do RJ, na mesma situação, comprometeu 99,3% da RCL;  e Minas Gerais, 87,2%.

Minas Gerais, depois de ser um dos piores Estados entre 2000 e 2002, melhorou bastante, mas nos últimos quatro anos piorou a situação. 

Em serviço da dívida, RS, MG e SP despendem em torno de 11% da RCL com o serviço da dívida total. Já,  RJ gasta 14%, tendo aumentado muio seu endividamento nos últimos quatro anos, aliás,  o que aconteceu com a maioria dos Estado.

É interessante notar que esses três Estados tem outra coisa em comum, que é o dispêndio bruto com previdência, sendo no RS 35,2% da RCL; MG, 28,9% e RJ, 27,7%. 

O mais grave é que RS e RJ, mesmo zerando  o serviço da dívida, ainda não teriam dinheiro para fazer investimentos.

Futuro: 
Segundo o Governador não haverá calote, apenas o não pagamento de um mês. No próximo mês, segundo o que ele mesmo disse, faltarão R$ 400 milhões por mês. É tudo uma questão de tempo, vai faltar  muito dinheiro até o final do ano. 



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