sábado, 23 de maio de 2015

Contas do Município de Porto Alegre 2000-2014

Em trabalho realizado constante deste blog retiramos a seguinte conclusão:Ao longo do período

2000-2014 houve um menor crescimento das receitas de transferências, em comparação com as receitas próprias. Estas cresceram numa média de 5,4% ao ano e as de transferências apenas 1,6%. No entanto, quando se retira as receitas do SUS, o crescimento das transferências passa para 3,3%. Mas tanto as transferências estaduais como as federais caíram. A perda das estaduais deve-se à queda de quase 24% no índice de participação no ICMS entre 2000 e 2014.

As receitas correntes cresceram no período a uma taxa de 3,6%, mas quando se retira o SUS, seu crescimento foi de 4,7%. É importante notar que essa queda das transferências é contraditória, porque no mesmo período os municípios aumentaram sua participação na carga tributária nacional, de 16,7% para 18,5%.

As receitas tributárias apresentaram excelente crescimento no período, na ordem de 6,1% reais, especialmente pelo bom desempeno do ISQN, que passou de 40,8% para 44,5% delas entre 2002 e 2014. Isso compensa em parte a queda de participação no ICMS.

As receitas de capital cresceram a 9,5% ao ano, para o que contribuiu muito as operações de crédito nos últimos anos e a venda de índices construtivos em 2014 por R$ 132,3 milhões.

Nos quinze anos em causa, só houve déficit orçamentário em cinco, sendo três no período 2001-2004, quando a margem para investimentos caiu de 7,3% em 2000 para – 0,8% em 2004, tendo como causa o aumento da despesa com pessoal e das demais despesas de custeio e do serviço da dívida.
No período seguinte foi feito grande ajuste fiscal, inclusive com redução de investimentos, mas já em 2008 a margem de investimentos alcançou 11,4% da RCL. No último triênio houve queda da margem de investimentos, mas que ainda se manteve em níveis satisfatórios, numa média próxima a 6%. Foram feitos altos investimentos, com participação das receitas de capital, especialmente operações de crédito.

O resultado primário foi negativo nos últimos três anos, mas os altos investimentos e o baixo endividamento amenizam a situação. Não tiveram com causa principal o aumento de custeio, embora tenha havido grande aumento da despesa com pessoal.
Os percentuais aplicados em saúde e educação são superiores aos estabelecidos na Constituição federal, a despesa com pessoal está dentro do estabelecido pela LRF e o nível de endividamento é bastante baixo, apenas 10% da RCL, quando o limite máximo é 120%.

Finalizando, podemos dizer que o Município de Porto Alegre, tomado em seu conjunto, com exceção das empresas que não fazem parte dessa análise, até o final de 2014,  estava bem financeiramente. Deve ser ressalvado, no entanto,  que a arrecadação do setor público em todas as esferas vem caindo, em decorrência da crise econômica por que passa o País, o que pode modificar a situação descrita.

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