terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Falta visão de futuro


Wood Allen, cineasta americano, disse certa vez: “o futuro me preocupa porque é o lugar onde penso passar o resto de minha vida”.

O intrigante é que essa preocupação não exista em nosso Estado. Uma prova disso foi o ingresso na justiça por diversas categorias de servidores contra a aposentadoria complementar,  esquecendo que o modelo atual pode ser muito bom para os beneficiários, mas é danoso para a sociedade. 

            É claro que é muito melhor para o servidor manter o benefício da integralidade ou a média da remuneração e paridade com os ativos que o atual modelo lhe confere. Mas ele é um modelo falido. Para isso, basta verificar que despesa líquida com previdência, incluindo a contribuição patronal, já supera 10 bilhões anuais, 32% da receita líquida.

Além disso, estamos num acelerado processo de envelhecimento. Hoje temos seis pessoas na idade considerada produtiva (de 16 a 59 anos) para uma com mais de 60 anos. Em 2050, quando estarão se aposentando os que ingressam hoje,  teremos menos de duas pessoas. Isso mostra como será difícil gerar receita para custear a previdência.

Outro item  ao qual estão contra é a lei de responsabilidade fiscal estadual. Se ela já estivesse em vigor em 2011, hoje a situação do Estado seria bem melhor. Talvez não estivéssemos recebendo salários parcelados, nem décimo terceiro salário financiado pelo Banrisul.

Com ela em vigor, o governo passado não teria concedido reajustes salariais   sem a existência de recursos. Isso porque na sua  concessão  foi  considerado que o PIB estadual cresceria mais de 4% ao ano durante oito anos,  quando a média nos últimos dez anos foi de 2,6%, devendo ser negativo por três anos, ou mais. Nesses reajustes os maiores percentuais começaram a vigorar em novembro do último ano de governo e muitos deles irão  até o ano de 2018 e chegam a mais de três vezes o crescimento da receita.


A  lei  citada   não  conduzirá ao estado mínimo. Pelo contrário,  nos tirará do estado zero onde já estamos,  conduzindo ao estado capaz de cumprir as finalidades para as quais foi criado.

Para o ler o texto na Zero Hora, clique aqui.

3 comentários:

ADRIANO K REIS disse...

Olá Darcy.

Em que circunstância o gestor (Governador) negociará os reajustes dos salários dos servidores sendo que há somente uma PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO? Já não há garantia para a REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, garantia constitucional, e além disso engessa qualquer possibilidade de negociação em virtude de ausência para o crescimento da receita. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTADUAL PUNE OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Darcy Francisco Carvalho dos Santos disse...

Adriano, há conceito em economia que diz que aquilo que é bom para árvore não é necessariamente bom para a floresta. A situação em causa é o caso. Se o Estado continuar gastando 75% da RCL com pessoal, sendo o consumo, 25%, só aí dá 100%. Como investirá na infraestrutura, pagar a dívida? É uma questão de orçamento, financeira. O Estado tem que se ajustar, seja reduzindo despesa, seja aumentando receita, seja fazendo as duas coisas. O que não pode é gerar déficit atrás de déficit, formando dívidas, que redundam em juros, cada vez sobrando menos recurso para aplicar em educação, saúde e segurança, que são principais funções do Estado.

ADRIANO K REIS disse...

Primeiramente, muito obrigado ao comentário. Conforme já afirmei sou leitor assíduo do blog além de acompanhar a literatura de sua autoria com afinco.

Está corretíssimo teu raciocínio. Sempre fui a favor que fazer empréstimos, seja com operações de contratação no mercado financeiro, seja pelas receitas de privatizações, resultem em investimentos a rede de infraestrutura, e ou bens de capital, que possibilitem alavancar a economia, e portando dinamizá-la cujos resultados refletem na arrecadação tributária, geração de renda, e redução de custos para os empreendedores. Jamais efetuar despesas correntes, pois os recursos terminam e as despesas aumentam. Hoje estamos vivenciando o tal do cobertor curto, e ou, vendendo almoço para garantir a janta.

Abraços e um feliz 2016 ao professor e seus familiares